Ministério do Turismo aprova 32 projetos de apoio a eventos

Em resultado preliminar, a Secretaria Nacional de Políticas de Turismo do MTur aprovou 32 projetos de apoio a eventos que contribuem para o fortalecimento e o desenvolvimento do setor.

Os projetos somam R$ 6,1 milhões e contemplam todas as regiões brasileiras em 2013. O prazo para apresentação de recursos de contestação do resultado terminou no dia 03/05. O resultado final foi divulgado ontem (06/05).

O edital de chamada pública nº 01/2013 ofereceu apoio a até 65 eventos por macrorregião (Norte, Nordeste, Sul, Sudeste e Centro-Oeste), com valores entre R$ 100 mil e R$ 400 mil. A publicação ocorreu em 26/03, e o prazo para a apresentação de projetos terminou em 14/04.

Os critérios para apoio aos eventos constam da Portaria do MTur nº 112, de 09/03 de 2012, modificados pela Portaria 27, de 31/01/2013.

Ao todo, a SNPTur recebeu 713 projetos, dos quais 542 foram inabilitados por falta de documentos. Das 171 propostas que passaram por análise da Comissão de Seleção, 67 foram inabilitadas por documentação incompleta e 23 rejeitadas por não integrar o Mapa de Regionalização do Turismo.

A comissão analisou efetivamente 81 propostas, das quais 43 foram desclassificadas, porque não obtiveram a pontuação devida. Das 38 aprovadas, seis foram excluídas, porque a quantidade máxima de propostas por macrorregião já havia sido atingida.

As regiões Sul e Centro-Oeste foram as que obtiveram maior número de propostas aprovadas: nove, cada.

Em seguida vieram Sudeste (sete), Nordeste (cinco) e Norte (dois). Os eventos apoiados são os considerados, de acordo com a Portaria 112 e suas modificações, “De caráter tradicional e de notório conhecimento popular, que comprovadamente contribuam para promoção e fomento da atividade turística do destino”.