Justiça suspende shows e eventos em locais fechados em POA

Uma decisão da 4ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre determinou, no dia 10/12, que os eventos em ambientes fechados sejam suspensos enquanto a Capital estiver em bandeira vermelha no mapa do distanciamento controlado do governo do RS. 

A decisão atende parcialmente a uma ação civil pública do Ministério Público do estado (MP-RS).

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O juiz Fernando Carlos Tomasi Diniz determinou que o município não autorize o funcionamento de teatros, auditórios, casas de espetáculos, casas de shows, circos e similares em ambientes fechados enquanto a Região 10, onde está Porto Alegre, tenha classificação de alto risco epidemiológico para o Coronavírus, a bandeira vermelha. 

Segundo ele, a medida deve vigorar enquanto houver regramento estadual vedando o funcionamento destas atividades.

“Permitir aqui e acolá uma flexibilização de atividades pode comprometer todo o esforço, não só do Executivo, como da população inteira, que se faz para esta fase passar o quanto antes e com menos gravidade possível e os interesses públicos (proteção das pessoas) devem prevalecer sobre os interesses privados.”, diz, na decisão, o magistrado.

Ele também suspendeu, no despacho, a realização dos eventos musicais agendados para os dias 10 e 12 de dezembro de 2020 no Auditório Araújo Vianna. Na quinta (10), por exemplo, teria show da banda Vera Loca.

“Estava tudo pronto, mas só nos cabe cumprir a o que foi determinado.”, afirma o empresário da banda Ilton Carangacci.

Conforme a Opinião Produtora, que administra o lugar, o show será adiado e os demais eventos serão transferidos para novas datas.

“Fica aqui nosso compromisso de seguir a determinação final da Justiça, seja qual for. Porém, salientamos que o Auditório Araújo Vianna recebeu da Prefeitura e do CTECOV (Comitê Temporário de Combate ao Coronavírus) a autorização para retornar a receber shows devido a sua estrutura ímpar, que permite a circulação segura do público e da equipe. Além de ele não se enquadrar como um ambiente totalmente fechado, em função das suas aberturas laterais, trabalhamos para a construção de uma série de regras para o retorno das atividades, e quem pode prestigiar o evento de reabertura, com show do Nando Reis, comprovou que é viável fazer uma retomada cultural sem riscos para a saúde das pessoas.”, diz a nota.

Quem já havia comprado o ingresso deve entrar em contato com a produtora pelo e-mail [email protected].

Para as promotoras que assinam a ação do MP-RS, Débora Menegat, da Promotoria de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística, e Liliane Pastoriz e Márcia Cabral Bento, da Promotoria dos Direitos Humanos, “As ocupações das UTIs chega a 94%, sendo necessário coibir a aglomeração de pessoas em evento de tal porte.” Já a Procuradoria Geral do Município informou que ainda não foi intimada sobre a decisão.

Nota da Opinião Produtora

Mesmo não sendo notificados oficialmente pela justiça, a Opinião Produtora foi informada que, a pedido do Ministério Público, a Justiça cassou, de maneira liminar, a autorização que a Prefeitura emitiu para a reabertura do Auditório Araújo Vianna. Ainda estamos aguardando o posicionamento da Prefeitura de Porto Alegre sobre o caso. O show da banda Vera Loca, que aconteceria hoje no Araújo Vianna, será adiado. Demais eventos também serão transferidos para novas datas.

Fica aqui nosso compromisso de seguir a determinação final da Justiça, seja qual for. Porém, salientamos que o Auditório Araújo Vianna recebeu da Prefeitura e do CTECOV (Comitê Temporário de Combate ao Coronavírus) a autorização para retornar a receber shows devido a sua estrutura ímpar, que permite a circulação segura do público e da equipe. Além de ele não se enquadrar como um ambiente totalmente fechado, em função das suas aberturas laterais, trabalhamos para a construção de uma série de regras para o retorno das atividades, e quem pode prestigiar o evento de reabertura, com show do Nando Reis, comprovou que é viável fazer uma retomada cultural sem riscos para a saúde das pessoas. 

Se você já havia garantido seu ingresso, envie um e-mail para [email protected]. Agradecemos a compreensão de todos, e até breve.