FGV lança estudo sobre centro de convenções em Paraty

O estudo realizado pela Fundação Getúlio Vargas para o Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur) aponta a viabilidade de concessão pública, construção e gestão de um centro de convenções no município de Paraty (RJ), com capacidade para 1.500 pessoas.

Em 2008, o Paraty Convention & Visitors Bureau, por intermédio da Lei Municipal 1.598/2008, recebeu a concessão do uso e direito real resolúvel de um imóvel de dez mil metros quadrados no bairro de Bananal, para construção do centro de convenções. No entanto, o estudo apontou o terreno do bairro de Caborê, a aproximadamente 10 km da BR-101e de propriedade do município, como o mais indicado.

O tamanho total do terreno é de 15 mil metros quadrados e prevê a construção de um estacionamento com cerca de 500 vagas e de uma área externa urbanizada, com possibilidade de receber pequenos eventos da comunidade.

Segundo o estudo, “o ponto fraco é a inexistência de redes de saneamento e energia e de linha regular de transporte público, que demanda a abertura de duas vias para facilitar o acesso, além de melhorias na estrada já existente de acesso ao Centro da cidade, favorecendo a expansão da região e sua infraestrutura”. O levantamento verificou que o principal acesso a Paraty é realizado por terra, por rodovias federais e estaduais.

“O acesso aéreo é limitado a aeronaves de pequeno porte, com possibilidade de pequena expansão devido às limitações oferecidas pela localização do aeródromo. O acesso aquaviário é restrito a barcos de passeio (pequeno porte), devido a restrições de calado e falta de terminal apropriado para embarcações maiores”.

A FGV sugere a construção/reforma de um terminal aquaviário específico em Paraty para complementar e estimular o turismo e suscita a construção de um novo aeroporto, que possibilite a operação de voos regulares pelas principais empresas aéreas do Brasil, e sistema de transporte urbano integrado ao Centro de Convenções.

O estudo ainda propõe que o modelo de gestão considerado mais adequado aos projetos em questão é o de concessão de uso de bem público com edital de concorrência pela maior oferta, passando à iniciativa privada a responsabilidade pela gestão administrativa e financeira do centro de convenções de Paraty.

Por fim, a FGV recomenda a criação de um Conselho Gestor, formado por representantes do poder público estadual e municipal, do Paraty Convention & Visitors Bureau e empresários locais, que serão responsáveis, por intermédio do Conselho, por supervisionar a gestão privada.

A partir desse estudo, o Paraty Convention & Visitors Bureau vai agendar uma reunião com a Unidade Gestora do Programa (UGP) do Prodetur para tratar dos assuntos relacionados com o “Projeto Básico” apresentado pela FGV, entre eles a elaboração do “Projeto Executivo”, licenciamento junto aos órgãos ambientais, aprovação do Iphan, obras de infraestrutura urbana, além de discutir as formas contratuais para mediar a concessão do centro de convenções para a iniciativa privada.

Desde a sua fundação em 2006, o Paraty Convention & Visitors Bureau tem a preocupação com o turismo de negócios em Paraty, e vem atuando, de forma decisiva, para que os governos federal e estadual invistam na construção do centro de convenções da cidade e para que o BID aloque recursos nesta ação.