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Governo de SP amplia de 6h para 8h horário de funcionamento do comércio

Por: Redação com informações do G1.. 19 de Agosto de 2020

O governo de São Paulo anunciou nesta quarta-feira (19) que shoppings, restaurantes, comércios de rua, escritórios, entre outras atividades comerciais, poderão ampliar o seu horário de funcionamento de seis para oito horas em cidades que estão na fase amarela do Plano São Paulo. 

A mudança nas regras do plano será feita por meio de um decreto e vale a partir da próxima sexta-feira (21).

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Os empresários poderão optar pela jornada de trabalho contínua, de 8 horas ininterruptas, ou fracionada. Atualmente, o funcionamento está limitado a seis horas diárias para a fase amarela do Plano São Paulo, que regulamenta a quarentena para conter o Covid-19 no estado.

Segundo o vice-governador do Estado, Rodrigo Garcia, mesmo com a autorização do Estado os prefeitos têm autonomia para aplicar a medida e decidir se e quando a mudança será adotada.

"Lembro que, mesmo com essa medida feita pelo decreto do governo do Estado de São Paulo, os prefeitos têm autonomia para aplicar a medida e decidir se a mudança será adotada e em que momento ela deve ser adotada nas suas cidades.", disse Garcia.

A secretária de desenvolvimento econômico do Estado, Patrícia Ellen, admitiu que a mudança de horários é resultado de pleitos trazidos por empresários. 

Bar na esquina das ruas Manuel Guedes e Pedroso Alvarenga, no Itaim Bibi, Zona Sul de São Paulo, na primeira noite de funcionamento do setor na pandemia  (Foto: Celso Tavares/G1).

"Além disso, como mencionado já, uma série de pleitos foram trazidos com relação a fase amarela, principalmente relacionado a extensão do horário (...).", disse Ellen.

Ela reconheceu ainda que o Estado de SP permanece em um "platô" na curva de mortes provocadas pelo Covid-19 e apelou para que os municípios entrem no programa de rastreamento de casos ativos do governo estadual. 

O Estado registrou 276 novas mortes por Coronavírus em 24 horas nesta quarta-feira (19), totalizando 27.591 desde o início da pandemia.

"Eu queria passar mais um lembrete para que possamos sair desse platô no estado com relação de internação e óbitos precisamos praticar o trabalho de triagem, testagem e isolamento de contatos. Estamos hoje com 189 municípios que aderiram a esse programa com as novas tecnologias.", disse Ellen.

De acordo com a última classificação do Plano São Paulo, 15 regiões do Estado estão na fase amarela: Baixada Santista, município de São Paulo, Sub-região Leste da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), Sub-região Sudeste da RMSP, Sub-região Sudoeste da RMSP, Araraquara, Araçatuba, Ribeirão Preto, Piracicaba, Bauru, Marília, Sorocaba, São João da Boa Vista, Taubaté e Campinas.

Ainda nesta quarta-feira (19) está programada uma reunião com associações de shoppings, restaurantes e bares da capital com o presidente da Câmara Municipal e o gabinete do prefeito da capital paulista para assinar os termos da abertura ampliada na cidade.

Esta é a segunda alteração nas regras que delimitam o horário de funcionamento de estabelecimentos comerciais no Plano São Paulo. No início de julho, o governo ampliou de 4 para 6 horas o período de funcionamento de estabelecimentos comerciais dos municípios que estão na fase laranja de flexibilização econômica do plano.

Venda de ingressos em bilheterias

O governo também passou a permitir a venda de ingressos em bilheterias para eventos culturais, sociais e de negócios. Antes, a venda deveria ser feita antecipadamente. 

Permanece a necessidade de venda com assentos marcados e horários pré-agendados. A ocupação deve ficar limitada a 40% da capacidade máxima de assentos.

Para começar a reabertura do Estado, em 1º de junho, o governo dividiu o território de acordo com as 17 Divisões Regionais de Saúde (DRS). A Grande São Paulo foi subdividida em outras 6 regiões, uma para a Capital e outras 5 para cada grupo de cidades da Região Metropolitana.

A flexibilização da quarentena é feita de modo diferente em cada uma dessas regiões.

Os critérios que baseiam a classificação das regiões são:

  • Ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTIs);
  • Total de leitos por 100 mil habitantes;
  • Variação de novas internações, em comparação com a semana anterior;
  • Variação de novos casos confirmados, em comparação com a semana anterior;
  • Variação de novos óbitos confirmados, em comparação com a semana anterior.
  • Na fase verde também é considerado óbitos e casos para cada 100 mil habitantes.

No dia 27 de julho a gestão estadual realizou mudanças no Plano SP que alteraram critérios os índices monitorados, como por exemplo, o percentual máximo de leitos de UTI ocupados permitidos nas fases amarela e verde. 

Principais alterações nos critérios de classificação do Plano São Paulo:

  • Taxa máxima de ocupação de UTI para uma região passar da fase laranja para a amarela passou de 70% para até 75%.
  • Taxa máxima de ocupação de UTI para uma região passar da fase amarela para a verde passou de 60% para um percentual entre 70% e 75%.
  • Regiões estão impossibilitadas de avançarem ou regredirem de fase por ponto percentual, por isso, a gestão desenvolveu uma margem de erro de 0,1 para critérios de evolução da epidemia e de 2,5 para capacidade do sistema de saúde.
  • Foram acrescentados os critérios de óbito e internação para cada 100 mil habitantes para que uma região passe da fase amarela para a verde.
  • Regiões devem passar 28 dias consecutivos na fase amarela antes de evoluírem para a fase verde.

Esses critérios definem em qual das cinco fases de permissão de reabertura a região se encontra:

  • Fase 1 - Vermelha: Alerta máximo
  • Fase 2 - Laranja: Controle
  • Fase 3 - Amarela: Flexibilização
  • Fase 4 - Verde: Abertura parcial
  • Fase 5 - Azul: Normal controlado

Na primeira reclassificação após as alterações, nove regiões passaram para a fase amarela no Plano São Paulo. 

Reabertura de setores da economia:

  • Fase vermelha: Permitido o funcionamento apenas de serviços essenciais.
  • Fase laranja: Também podem reabrir imobiliárias, concessionárias, escritórios, comércio e shoppings podem reabrir, mas com restrições.
  • Fase Amarela: Também podem reabrir salões de beleza, bares, restaurantes, academias, parques e atividades culturais com público sentado podem funcionar, mas com restrições.
  • Fase verde: Também podem reabrir eventos, convenções e atividades culturais com público em pé poderão voltar a acontecer quando houver uma estabilidade de quatro semanas do estado de São Paulo na fase verde (4), também com restrições.da mudanças nas regras para a fase verde da quarentena. A fase verde vem depois da fase amarela, na qual se encontra a maior parte do estado, e ainda não foi aplicada em nenhuma região.

Segundo as novas normas, o atendimento presencial na fase verde poderá ocorrer somente até as 22h. Antes, não havia limite de horário para o funcionamento noturno, apenas limite de horas diárias. A ocupação deve ficar limitada a 60% da capacidade máxima de cada estabelecimento.

 

Tags: Covid-19 | distanciamento social | Governo de São Paulo | comércio em São Paulo | ampliação do horário de comércio em São Paulo | reabertura do comércio em São Paulo