O Governador Camilo Santana anunciou na noite de terça-feira (16), em live nas redes sociais, a concessão de um auxílio financeiro de R$ 1000 para os profissionais do setor de eventos, como músicos, humoristas, técnicos de som e de imagem.
O valor será pago em duas parcelas de R$ 500. São aproximadamente 10 mil profissionais do setor no Estado. No total, serão direcionados cerca de R$ 10 milhões para o setor.
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Conforme o governador, haverá um cadastro para os profissionais do setor de eventos e o credenciamento deverá ser imediato.
Parcelamento de dívidas
Camilo também anunciou que o mesmo setor terá parcelamento das dívidas de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em até 60 meses (cinco anos).
Outras medidas para o setor de eventos:
- Profissionais terão direito a isenção do pagamento do IPVA em 2021 para veículos registrados em nomes de empresas que fazem eventos ou profissionais autônomos. No caso de microempreendedores e profissionais autônomos, o benefício será concedido a um veículo;
- Isenção do pagamento de taxas, ou qualquer tipo de pagamento, para o uso de todos os equipamentos culturais do Estado após o retorno das atividades presenciais por seis meses, como Centro de Eventos, Theatro José de Alencar, Cineteatro São Luiz, Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura;
- Edital para eventos corporativos on-line. Serão R$ 4 milhões destinados para seminários, simpósios e congressos.
