Em 17 de maio de 1990, a Assembleia Geral da Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou oficialmente que “A homossexualidade não constitui doença, nem distúrbio”, eliminando, assim, a homossexualidade da Classificação Internacional de Doenças.
A partir dessa decisão da OMS, o dia 17 de maio tornou-se uma data simbólica e histórica para o Movimento LGBT no mundo todo. Uma data para celebrar a diversidade e fortalecer a luta contra o preconceito – missão urgente no Brasil, considerado ainda um dos países que mais discrimina e mata pessoas LGBTs no mundo.
Leia também: Crise afeta ações para o Dia Nacional do Orgulho Gay.
Leia também: Agências repudiam PL que veta propaganda com pessoas LGBTQIA+.
A violência contra esta população se expressa cotidianamente nas ruas, por meios dos insultos, piadas, agressão física e discriminação nos locais de estudo, de trabalho e de lazer e até mesmo na família.
“A-data é muito importante porque lembra da necessidade de adoção de medidas práticas indispensáveis para se conferir efetiva cidadania à população LGBTQIA que, além de todos os riscos a que está exposta toda a sociedade brasileira, ainda morre em razão de uma condição inata, morre por expressar carinho em público, morre por ser diferente de um padrão heteronormativo. E não é só isso. A luta também envolve direito à educação, à moradia, ao acesso ao sistema público de saúde de acordo com as respectivas particularidades. É uma luta para ser quem é e não experimentar, por essa condição, violação a direitos fundamentais que a Constituição de 1988 assegura a todos os cidadãos brasileiros. Nesse contexto, cabe ao Ministério Público agir para efetivar os direitos já garantidos e reduzir essas desigualdades e, no caso do MP sergipano, isso é feito pela 11ª Primeira Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão e pelas Promotorias Criminais na Capital, e também pelas unidades do interior, e todas contam com o apoio da Comissão LGBT.”, frisou o promotor de Justiça, coordenador da Comissão LGBT e diretor do CAOp dos Direitos Humanos do MPSE, Francisco Lima Júnior.
Cidade em São Paulo cria a Faixa da Diversidade
A Prefeitura de Ribeirão Pires, juntamente com o Conselho Municipal de Atenção à Diversidade Sexual (Comads), pintaram na manhã de sábado (15), uma faixa simbólica nas cores do Arco-Íris, que representam o movimento LGBTQ+.
Todo o material para a pintura foi financiado com dinheiro de doações arrecadadas pelo próprio Conselho.
De acordo com Rafael Ventura, presidente do Comads, a ação tem o objetivo de atrair atenção e visibilidade para o movimento LGBTQ+. “O intuito dessa singela ação é lembrar o dia de combate à LGBTfobia, que ocorre nesta segunda, e trazer uma reflexão para as pessoas que passarem por aqui. Não é apenas tinta no asfalto, é um símbolo de resistência, luta e sobrevivência.”, disse Ventura.
Nesta segunda-feira (17), dia em que é lembrado como o Dia Internacional de Combate à LGBTfobia, às 11h, será realizada uma ação simbólica de ‘inauguração” da faixa, com a presença de autoridades locais, estaduais e do movimento. A Faixa da Diversidade foi criada pela lei municipal 6.419/2019.
Ribeirão Pires é uma cidade localizada no Grande ABC Paulista, Região Metropolitana de São Paulo, e já é conhecida pelos diversos eventos e também leis de proteção à esta população, como a lei municipal que obriga o atendimento de pessoas trans pela identidade de gênero.
A pintura fica na Vila do Doce, região central da cidade, conhecida pelos eventos LGBTQs e demais festividades da cidade, que é estância turística.
