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Regulamentação da profissão de Marketing é arquivada

Por: 0 2 de Fevereiro de 2011

O projeto de lei que visa a regulamentação da profissão de Marketing foi arquivado novamente depois de passar quatro anos na Câmara e ser aprovado em apenas uma, das três comissões que precisa para seguir para o Senado. As proposições 1226/07 e 1944/07 foram arquivadas conforme o Artigo 105 do regimento interno da Câmara Federal.

A norma diz que, com o fim de uma legislatura, os projetos em tramitação são arquivados a menos que o mesmo parlamentar seja reeleito ou outro deputado apresente projeto com a mesma matéria. Além disso, os deputados reeleitos precisam pedir o desarquivamento dos projetos que caminham juntos. Os autores das proposições, os deputados Eduardo Gomes (PSDB /TO) e Felipe Bornier (PHS /RJ), foram reeleitos. O processo de regulamentação da profissão de Marketing tramita no Congresso desde 2005, quando o então Deputado Federal e hoje prefeito da cidade do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, propôs o primeiro projeto. Se aprovado, o projeto define que apenas os profissionais formados em Marketing poderão exercer a profissão e atuar nas empresas, mas abre uma exceção para quem tem pelo menos dez anos de experiência.

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