Má qualidade do ensino público e privado, propaganda com estímulo ao consumismo, alcoolismo precoce, alimentação fast food e bullying (violência física ou psicológica) são alguns dos principais desafios ao desenvolvimento integral de 60 milhões crianças e adolescentes.
São temas que ganham evidência no dia 12/10, em que se homenageiam as crianças no Brasil. Para ampliar o grau de informação de pais e responsáveis, a Proteste Associação de Consumidores está lançando uma cartilha com os direitos dos cidadãos de até 12 anos. A Cartilha on-line está disponível no site.
A Cartilha das Crianças aborda legislação, educação, sustentabilidade, diversão, nutrição e viagens. Também destaca situações para as quais pais e responsáveis devem prestar atenção especial, como o uso de álcool líquido, que tem provocado graves acidentes e lesões.
Brinquedos que machucam as crianças, uso de carrinhos de bebê e de cadeirinhas de alimentação, menores que têm acesso a celular e Internet, o sentido educativo da mesada e a necessidade de uma lei federal que padronize a segurança em parques de diversões, também são destaques da cartilha.
“Não é mais possível tratar crianças como adultos pequenos, submetidas aos mesmos níveis e tipos de propaganda e riscos à saúde e segurança”, afirma Maria Inês Dolci, coordenadora-institucional da Proteste.
Como realiza testes comparativos de produtos e de serviços, a Proteste recolheu, em mais de uma década, preciosas indicações sobre precauções com relação a brinquedos, contratos nos ensinos fundamental e médio, compra de material escolar, mochilas e transporte escolar.
Um dos focos da cartilha é a segurança veicular no transporte de menores de doze anos, com o uso do cinto de segurança. Até a cadeirinha de refeição e os carrinhos de bebê devem obedecer a normas técnicas para evitar acidentes e ferimentos.
São abordados, também, na cartilha temas como obesidade e alcoolismo. “É um guia prático, com foco na legislação, principalmente no Estatuto da Criança e do Adolescente e no CDC. Não pretendemos ensinar pais a cuidar de seus filhos, mas oferecemos informações atualizadas para contribuir com esta difícil, fundamental e nobre missão”, destaca Maria Inês Dolci.
