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Prefeitura de SP regulamenta a criação de parklets

Por: 0 18 de Abril de 2014

O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, assinou no dia 16/04 o decreto que regulamenta a criação dos parklets na cidade, espaços temporários de lazer instalados sobre vagas de estacionamento em espaços públicos destinadas aos automóveis. Haddad visitou o novo espaço localizado na rua Padre João Manuel, nos Jardins, que ganhou novos assentos, floreiras e paraciclos. A iniciativa tem como objetivo humanizar e democratizar o uso da rua e desenvolver espaços de convivência que possam proporcionar aos pedestres maior interação social. [caption id="attachment_391206" align="aligncenter" width="560"]Espaços temporários de lazer instalados sobre vagas de estacionamento (Foto: Fabio Arantes/Secom). Espaços temporários de lazer instalados sobre vagas de estacionamento (Foto: Fabio Arantes/Secom).[/caption] Os parklets são plataformas que podem ser equipadas com bancos, floreiras, mesas, cadeiras, guarda-sóis, aparelhos de exercícios físicos, paraciclos ou outros elementos de mobiliário, sempre com a função de recreação ou de manifestações artísticas. “Nós estamos lançando hoje uma política. Não é mais um laboratório, não é mais um experimento, é uma política de ocupação. Uma extensão do calçamento que faz com que os pedestres e ciclistas tenham uma área onde possam utilizar e ocupar, que vai permitir o melhor funcionamento da cidade. A ideia é que muitos Parklets se instalem em São Paulo”, afirmou o prefeito Fernando Haddad. [caption id="attachment_391209" align="aligncenter" width="560"]A instalação dos parklets poderá ser de iniciativa da Administração Pública ou de qualquer munícipe (Foto: Fabio Arantes/ Secom). A instalação dos parklets poderá ser de iniciativa da Administração Pública ou de qualquer munícipe (Foto: Fabio Arantes/ Secom).[/caption] A instalação poderá ser de iniciativa da Administração Pública ou de qualquer munícipe (pessoa física ou jurídica). Os custos financeiros referentes à instalação, manutenção e remoção do  parklets são de responsabilidade exclusiva do mantenedor. “Qualquer calçada que respeite os termos do decreto pode ser estendida. A pessoa pode ser comerciante, um lojista, pode ter um restaurante e eventualmente a própria comunidade pode ter interesse em manter o Parklet. A manutenção é privada e a fruição é pública, ou seja, você não pode privatizar o espaço, você não pode reservar o espaço para o seu uso pessoal. Ele é um espaço público, é uma extensão do calçamento”, disse Haddad. [caption id="attachment_391210" align="aligncenter" width="560"]Os parklets permitem o uso do espaço público de forma democrática (Foto: Fabio Arantes/ Secom). Os parklets permitem o uso do espaço público de forma democrática (Foto: Fabio Arantes/ Secom).[/caption] Os parklets permitem o uso do espaço público de forma democrática, permitindo que a comunidade construa seu próprio local de convívio, melhorando a paisagem urbana e transformando espaços em lugares melhores para se conviver, mais arborizados, com mais equipamentos e mobiliários urbanos, beneficiando ainda um numero maior de usuários. No caso de pessoas físicas ou jurídicas, a solicitação deverá ser feita à subprefeitura competente, junto a um termo de compromisso de instalação, manutenção e remoção do parklet. Caberá também à subprefeitura averiguar a conveniência do pedido e publicar edital destinado a dar conhecimento público do mesmo. Para instalação, a proposta deverá atender às normas técnicas de acessibilidade, diretrizes estabelecidas pela Companhia de Engenharia e Tráfego e pela Comissão de Proteção à Paisagem Urbana. Entre as restrições estão, por exemplo, a instalação em locais onde haja faixa exclusiva de ônibus, ciclovias ou ciclofaixas, ou em vias com limite de velocidade acima de 50 km/h. Saiba mais no site.

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