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Prefeitura de Gramado nega perda do Natal Luz

Por: 0 22 de Maio de 2011

Natal remete à sensação de paz, harmonia entre os povos, amor, confraternização, enfim, somente coisas que fazem bem ao ser humano. No entanto, quando envolve dinheiro, marcas e outras coisas mais, tudo isso deixa de existir. É o que está acontecendo com o Natal Luz, até então, conhecido por ser da cidade de Gramado (RS). Apesar do registro da marca Natal Luz, feito pela Câmara dos Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte, a prefeitura de Gramado (RS) garante que a cidade segue com a exclusividade do evento no Brasil. Em nota oficial, a administração da cidade diz que protocolou novo depósito no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) em 24 de janeiro de 2011, mas o processo ainda não foi publicado e, por isso, não está disponível no site da entidade.

Conforme nota oficial, o registro no INPI foi feito em 1994, de forma mista: nome e logotipo. Como a logotipia foi modernizada ao longo dos anos, em novembro de 2010 foi solicitada apresentação de documentos que comprovassem a utilização da marca na forma original, o que teria feito o registro perder sua validade. Para a prefeitura, a caducidade não traz nenhum prejuízo ao evento e à marca, que continua sendo de uso exclusivo de Gramado. Segundo o promotor Antônio Képes, a administração municipal tem prazo de dois meses para recorrer da decisão, no entanto, ele notificou o prefeito Nestor Tissot, no dia 12/05, para que leve os documentos que comprovem as medidas que irá adotar para reverter a situação. Segundo Képes, o Ministério Público (MP) vai tomar as ações cabíveis para proteger o patrimônio público. Ele acredita em omissão da prefeitura. O MP critica a forma como o Natal Luz é executado. O subprocurador geral para Assuntos Institucionais do MP, Marcelo Dornelles, entende que o evento está sendo privatizado. Para corrigir isso, a promotoria propôs um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para a realização da próxima edição do evento, que está programada para ocorrer entre 03/11 e 15/01/12. O prefeito, Nestor Tissot (PP), não quis assinar o documento. Gramado perdeu a marca Natal Luz junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) para Belo Horizonte. O pedido de registro foi feito pela Câmara dos Dirigentes Lojistas da capital mineira em agosto de 2009 e o município de Gramado foi notificado para apresentar documentos que comprovassem o uso regular da marca em novembro de 2010. No entanto, não houve manifestação. Na última terça-feira (10/05), o INPI proferiu decisão reconhecendo o direito.

Para o MP, a perda da marca é consequência da forma como o Natal Luz é executado. O subprocurador geral para Assuntos Institucionais do MP, Marcelo Dornelles, entende que o evento está sendo privatizado. Dornelles esteve reunido com os promotores Antônio Képes, Max Guazelli e Adrio Gelatti para tratar do inquérito civil sobre o Natal Luz, que tem suas prestações de contas investigadas desde 2007 por supostas irregularidades.

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