O Praia de Belas, em Porto Alegre (RS), oferece um serviço inédito no Brasil dentro de um shopping center: o Espaço Judiciário, um ponto exclusivo para prestação de serviços relacionados à Justiça. Localizado no segundo piso, na Ala Avenida Praia de Belas, o espaço atende de segunda a sexta-feira, das 10hs às 18h30. A loja oferece auxílio a advogados, que podem protocolar petições e processos de 1º Grau. Os cidadãos têm acesso a autorizações de viagens para menores de idade e solicitação e emissão de alvará folha corrida, o chamado atestado de bons antecedentes.
Os serviços ajudarão a desafogar o Foro Central de Porto Alegre e os foros regionais, objetivo que, pelo movimento inicial, deve ser alcançado em breve. Somente nos dois primeiros dias de funcionamento, o Espaço Judiciário atendeu um volume que equivale a 20% do que é protocolado em um dia no Foro Central. A loja teve o espaço cedido gratuitamente pelo Praia de Belas Shopping ao Poder Judiciário.
O projeto é uma iniciativa da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Rio Grande do Sul (OAB/RS) junto com o Praia de Belas Shopping, em parceria com o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). Em uma próxima etapa, contará também com a participação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4).
