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Pacto pelo Esporte recebe reforço da Estácio

Por: 0 7 de Agosto de 2015

O grupo de trabalho responsável pela elaboração do Pacto pelo Esporte recebeu o reforço da Estácio, chegando a um total de 26 empresas participantes. A iniciativa da Atletas pelo Brasil, Instituto Ethos e Lide Esporte, com apoio do Mattos Filho Advogados, busca maior transparência e governança para melhorar a gestão do esporte. "O pacto tem o objetivo de deixar um legado para o Brasil, de forma a aproveitar ainda mais o imenso potencial que o País tem no setor esportivo.", diz Daniela Castro, diretora-executiva da instituição.

Foto: Marcos Mesquita.
[caption id="attachment_477636" align="aligncenter" width="562"]Daniela Castro Atletas do Brasil Daniela Castro.[/caption] O grupo de trabalho tem como objetivos apoiar a melhoria da gestão das entidades esportivas ao longo do tempo, gerar um ambiente de colaboração e confiança, estabelecer segurança para os patrocínios e definir regras claras e mecanismos para promover integridade, transparência e gestão eficiente. Além da Estácio, fazem parte do grupo: Abril Educação, Aché Laboratórios, AmBev, Associação pela Indústria e Comércio Esportivo, Banco do Brasil, Bradesco, BRF, Centauro, Construtora Passarelli, Correios, Decathlon, Ernest&Young, Gol Linhas Aéreas Inteligentes, Itaú Unibanco, Johnson&Johnson, McDonald’s, Nestlé, Nissan, Odebrecht, Pão de Açúcar, P&G, TAM, TetraPak, Vivo e Volkswagen. Juntas, essas empresas investem pelo menos R$ 550 milhões por ano no esporte. Atletas pelo Brasil_EstacioO Pacto pelo Esporte está aberto à participação de novas empresas e a expectativa é que o lançamento ocorra até o final do ano. O pacto é privado, voluntário e autorregulado pelas empresas responsáveis por definir as suas cláusulas. A iniciativa já utilizada em outros setores, surgiu depois da aprovação, em 2013, do Artigo 18-A que modifica a Lei Pelé. A norma condiciona o repasse de verbas da administração pública direta e indireta, incluindo Lei de Incentivo ao Esporte, a uma série de regras, entre elas limite de mandato de dirigentes, representação de atletas em órgãos e conselhos técnicos e transparência de documento e contas na gestão, como dados financeiros e contratos. Esse artigo suscitou o interesse nas empresas de contribuírem para a melhoria do esporte no País. Além disso, a Lei Anticorrupção - também conhecida como Lei da Empresa Limpa - trouxe a necessidade de revisão das regras de compliance para os patrocínios.

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