As empresas que assumirem a concessão de aeroportos podem ser obrigadas a repassar parte do lucro obtido na operação a um fundo do governo federal que se destina a apoiar a aviação regional no País.
A informação é do ministro da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Wagner Bittencourt. De acordo com ele, o governo estuda novas fontes de recursos para incrementar o Fundo Nacional de Aviação Civil e as concessões são uma das opções.
O fundo conta atualmente apenas com verbas do Programa Federal de Auxílio a Aeroportos (Profaa), que arrecada cerca de R$ 180 milhões anuais.
Esse dinheiro deve ser investido na melhoria de pequenos e médios aeroportos, administrados principalmente por Estados e municípios do Interior do País, que não contam com voos regulares de companhias aéreas como os grandes aeroportos. Estes são fundamentais para o acesso a algumas regiões remotas do Brasil.
“Queremos ver se conseguimos outras fontes de recursos, eventualmente até das próprias concessões, para fortalecer o fundo”, disse Bittencourt no último dia 18/08, após participar do programa “Bom Dia Ministro“.
Ele afirmou que o incentivo à aviação regional é “prioridade” do governo. “Além de apoiar programas para os grandes aeroportos, existe toda uma preocupação, que é criar uma política para o setor que visa desenvolver e melhorar o atendimento nos aeroportos regionais que é uma das prioridades para o governo”, disse.
Segundo o ministro, uma maneira de se fazer a transferência de recursos pode ser por meio do repasse pelas empresas concessionárias de “um percentual da operação” dos aeroportos que administram. O governo vai leiloar o Aeroporto de São Gonçalo do Amarante (RN) nessa segunda-feira (22/08) e planeja fazer o leilão dos aeroportos de Guarulhos (SP), Campinas (SP) e Brasília (DF) em dezembro.
O País tem hoje 715 aeródromos (aeroportos com ou sem terminal de passageiros) públicos, sob administração da Infraero, Ministério da Defesa, Estados e municípios.
De acordo com Bittencourt, com exceção dos grandes aeroportos administrados pela Infraero, que ficam nas capitais, todos os outros, que são públicos, podem ser beneficiados pelo fundo.
Fonte: Portal G1 e Abetar.
