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Ministério Público pode anular projeto de Fittipaldi

O órgão recomendou que o ministro do esporte, Aldo Rebelo, não aprovasse a aplicação da Lei do Incentivo ao Esporte para Pietro Fittipaldi, neto do bicampeão de Fórmula 1, Emerson Fittipaldi.

O Ministério Público Federal (MPF) de São Paulo recomendou que o projeto para angariar um milhão de reais para financiar a carreira de Pietro Fittipaldi nas divisões regionais da Nascar fosse anulado por Aldo Rebelo, ministro do esporte.

O projeto foi proposto pelo Instituto Emerson Fittipaldi, propriedade do bicampeão mundial de Fórmula 1 e avô de Pietro, e tentava usar da Lei do Incentivo ao Esporte para financiar o piloto na principal categoria do automobilismo americano.

Pietro Fittipaldi, neto do bicampeão de Fórmula 1, Emerson Fittipaldi

O procurador da República, José Roberto Pimenta Oliveira, argumentou que a lei é válida apenas se for de interesse público e que deve promover a inclusão social pelo esporte, portanto, não deve atender a um interesse particular, como no caso em questão.

A recomendação de anulação foi dada já que o único beneficiado pelo projeto proposto era Pietro Fittipaldi, desviando a finalidade da Lei de Incentivo ao Esporte. A capacidade do instituto de financiar o piloto também foi considerada, contribuindo para a decisão tomada pelo MPF.