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Justiça dá ganho de causa à Renault contra site de cliente

Por: 0 19 de Março de 2011

Em nota publicada em seu portal, a Info Exame informa que a Renault conseguiu uma decisão, na 1ª Vara Cível de Concórdia, em Santa Catarina, que determina a retirada do ar de um site e de todas as contas em redes sociais que uma usuária criou para protestar contra a montadora. No site "Meu Carro Falha", a usuária Daniely Argenton relata que seu carro, um Renault Megane Sedan 2.0, está há três anos estacionado devido a falhas no motor. Comprado em 2007, o carro foi levado algumas vezes para a assistência técnica da montadora, de onde sempre voltou com o mesmo problema, segundo Daniely. Neste intervalo, a garantia do carro expirou.

[caption id="attachment_101867" align="aligncenter" width="560" caption="Daniely Argenton criou o site para expressar sua indignação contra a Renault."][/caption]

Inconformada, ela resolveu criar o site, em fevereiro, para expor o seu problema. Na página, Daniely publicou fotos e vídeos do carro guardado em sua garagem. De acordo com o juiz Renato Maurício Basso, Daniely cometeu abuso do seu direito de liberdade de expressão, podendo causar danos à imagem da empresa. O juiz também determinou que ela retire do ar o site e outras mídias sociais, como o vídeo no YouTube e conta no Twitter, no prazo de 48 horas. A multa para o descumprimento da decisão é de 100 reais ao dia. Procurada pela reportagem da Info Exame, Daniely preferiu não se pronunciar. No Twitter, ela disse que ainda vai aproveitar o prazo de 48h, contadas a partir de ontem (14/03), para retirar as páginas do ar. O caso é semelhante ao do consumidor Oswaldo Borelli, que foi parar nos trending topics do Twitter, após publicar um vídeo no YouTube reclamando dos serviços recebidos pela Brastemp. Atualmente, Daniely exige na Justiça o ressarcimento dos valores gasto com o carro. De acordo com seu advogado, o processo ainda pode se arrastar por mais cinco ou seis anos até uma decisão judicial.

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