O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) assinou no dia 22/07, no Parque Lage, no Rio de Janeiro (RJ), acordo de cooperação para gestão compartilhada do Parque Nacional da Tijuca. O acordo está em sua terceira edição e traz várias inovações, incorporando o Plano de Revitalização do Parque ao acordo, com previsão de conclusão de melhorias na Unidade de Conservação até dezembro de 2013.
O acordo foi assinado com o Governo do Estado do Rio de Janeiro, a prefeitura do município do Rio de Janeiro, a Companhia Municipal de Limpeza Urbana – Comlurb, a Empresa Municipal de Vigilância S/A., a Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro e a Secretaria do Patrimônio da União (SPU), do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, com a interveniência do Ministério do Meio Ambiente (MMA).
Participaram da solenidade o secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, Bráulio Ferreira de Souza Dias; a presidente substituta do Instituto Chico Mendes, Silvana Canuto; o vice-prefeito do Estado do Rio de Janeiro, Carlos Alberto Muniz; o diretor de Biodiversidade e Áreas Protegidas do Instituto Estadual do Ambiente-Inea, André Ilha; representantes da Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro, Dom Orani João Tempesta e a secretária do Patrimônio da União, Paula Maria Mota Lara.
Acordo de Cooperação
O acordo envolve as áreas de administração, uso público, pesquisa e manejo dos recursos naturais, educação ambiental, vigilância, fiscalização e monitoramento, controle de queimadas, limpeza e conservação, coleta seletiva e reciclagem de resíduos, cultura e meio ambiente, bem como de outras que vierem a ser posteriormente definidas pelas partes.
Um Comitê Permanente de Acompanhamento e Gestão do Acordo deverá acompanhar e monitorar a implementação do plano de trabalho. Está prevista a publicação de portaria indicando os membros do Comitê no prazo de 30 dias. Dentre as metas a serem atingidas destacam-se a revitalização do Complexo Paineiras com a implantação de estacionamento e promoção de melhorias no fluxo rodoviário, além da implantação de novos serviços e estruturas de apoio à visitação no PNT.
Entre os compromissos firmados entre as partes estão: o Governo do Estado do RJ apoiar as atividades de combate aos incêndios florestais, salvamento e resgate por meio do 1º Grupamento de Socorro Florestal e Meio Ambiente do Corpo de Bombeiros; a Prefeitura do Rio de Janeiro fornecer apoio e pessoal técnico, administrativo, de limpeza e conservação, de guarda patrimonial e fiscalização, nas atividades rotineiras e extraordinárias do parque; a Comlurb manter a limpeza das áreas de uso público.
A empresa municipal de vigilância irá garantir o efetivo designado do Grupamento de Defesa Ambiental – GDA e/ou do Grupamento de Apoio ao Turista – GAT, nas tarefas de guarda patrimonial, orientação e monitoramento das áreas de uso público do parque. Ao ICMBio competirá apoiar a gestão do parque em todas as esferas, otimizando os recursos e meios necessários para o cumprimento do acordo.
Sobre o Plano de Revitalização
O Parque Nacional da Tijuca é a unidade de conservação mais visitada do Brasil atingindo 1,7 milhões de visitante em 2010. Nesse sentido o Plano de Trabalho previsto no Acordo de Cooperação tem o objetivo de revitalizar o Parque Nacional da Tijuca, promovendo a adequação de sua infraestrutura turística, de forma a oferecer excelência na qualidade de serviço prestado ao visitante; além de tornar o Parque uma unidade de conservação modelo, por intermédio do aperfeiçoamento de seus mecanismos de gestão e da valorização de sua inserção no contexto urbano do Rio de Janeiro.
