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Fifa inclui cláusula contra corrupção em contrato da Copa

Por: 0 7 de Novembro de 2012

Para atender à determinação do Ministério Público Federal, a prefeitura de São Paulo publicou em seu portal sobre a Copa do Mundo acordo assinado com a Fifa para ser uma das cidades do Mundial. O contrato tem uma cláusula de confidencialidade, mas a quebra é permitida em caso de ordem judicial. Revelado por São Paulo, o documento é igual para todas as cidades. Complexo, o acordo já passou por modificações. Numa delas foi introduzido um item óbvio, porém emblemático. É a “cláusula anti-corrupção”. “As partes reconhecem que a oferta e aceitação de suborno podem levar a processos criminais de acordo com o direito brasileiro e suíço”, diz o texto. A regra que parece desnecessária de tão evidente que é. Foi incluída em 16/03/11. Ricardo Teixeira, pelo COL (Comitê Organizador Local), Jérôme Valcke (Fifa) e Gilberto Kassab estão entre os signatários. Na ocasião, já fervia na Fifa o caso em que Teixeira fez um acordo financeiro com a Justiça da Suíça para evitar uma condenação por ser acusado de receber propina. Um ano após a inclusão da cláusula sobre corrupção, o dirigente renunciou a seus cargos no COL e na CBF. Pouco depois o processo na Suíça foi revelado. Em outra mudança, a cidade se compromete a fazer um seguro para garantir indenizações de dez milhões de euros em casos de ferimentos e danos financeiros ou materiais. A Fifa e o COL, assim como seus representantes, devem ser incluídos como segurados internacionais. Outro trecho do documento obriga a cidade a comprar ingressos para os jogos que ela receberá, se a Fifa e o COL entenderem que é necessário. As duas entidades determinam a quantidade. Em tese, a medida evita prejuízo da federação e do comitê com a eventual falta de interesse do público pelas partidas. As sedes são obrigadas a fornecer de graça salas para as vendas de ingresso e espaços para o COL montar seus escritórios. O equipamentos desses escritórios também ficam por conta das prefeituras, que devem priorizar os parceiros da Fifa na compra de material. A estética da cidade faz parte do acordo. O município se compromete a tomar as medidas necessárias para seu embelezamento. Deve, por exemplo, obstruir da visão do público construções que fiquem perto de locais de grande movimento. Nenhuma construção deve ser tocada durante o período dos jogos. O contrato confirma a forte preocupação Fifa em proteger suas marcas e as de seus parceiros. Por isso, a cidade sede se compromete a oferecer agentes que serão treinados e trabalharão durante o Mundial para combater a pirataria. Procurado pelo blog, o departamento de comunicação do COL disse que não fala sobre o conteúdo dos contratos. Fonte: Blog do Perrone/UOL

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