Muita gente não sabe, mas megaeventos como o Rock in Rio e algumas edições do Cirque du Soleil no Brasil foram realizados com recursos públicos obtidos por meio de renúncia fiscal autorizada pela Lei Rouanet.
Tal fato, para muitos produtores e representantes culturais, simboliza uma discrepância em relação a um dos objetivos centrais da lei: a democratização da cultura, uma vez que a destinação de verbas para essas grandes produções inviabiliza que pequenos eventos consigam captar junto às empresas, deixando, assim, de serem realizados.
Essa e outras falhas da Lei Rouanet, que completa 20 anos, vêm sendo discutidas por produtores e políticos atuantes na área cultural há muito tempo. Porém, o debate tomou um novo gás quando o projeto de Lei 1.138, intitulado de Procultura, proposto pelo deputado federal Pedro Eugênio, começou a tramitar no Congresso Nacional.
Para discutir as mudanças propostas pelo Projeto de Lei, foi realizado no dia 04/11, no Teatro João Ceschiatti, no Palácio das Artes em Belo Horizonte (MG), um encontro que reuniu o relator, o deputado federal Marcus Pestana, a secretária de Cultura do Estado de Minas Gerais, Eliane Parreiras, e representantes do setor cultural.
Entre as novidades, o deputado Pedro Eugênio, autor do projeto, salienta que, em geral, haverá o aumento de recursos disponibilizados. “O orçamento será duplicado. Será aumentado não apenas o mecenato (forma de financiamento por renúncia fiscal), mas também os recursos para o Fundo Nacional de Cultura (financiamento direto por meio recursos públicos)”, afirmou o relator.
Outra preocupação do novo projeto é a de descentralizar os recursos dos grandes eixos, como o Rio-São Paulo, por meio de territórios certificados. “Será implantado um incentivo fiscal adicional para aqueles patrocinadores que escolherem investir em projetos realizados em locais previamente escolhidos”, diz o relator.
O novo projeto prevê novos critérios de avaliação que irão definir o quanto de renúncia fiscal o projeto cultural terá. As porcentagens dessa renúncia vão variar de acordo com a origem artística do projeto e com essa pontuação, podendo variar de 30% a 100%.
Essa medida, porém, é contestada pelo diretor teatro Pedro Paulo Cava. “Acho que a renúncia deve ser de 100% para todos os projetos aprovados. A lei de audiovisual tem renúncia de 125%. Por que este o projeto (Procultura) vai retroceder diminuindo a porcentagem de renúncia?”, indaga Cava, que contou com o suporte da coordenadora do Festival de Cinema de Tiradentes, Raquel Hallack.
Mesmo com ressalvas apresentadas pelos representantes culturais no debate, o projeto está em tramitação na Câmara dos Deputados nos moldes descritos por Pedro Eugênio e pode ser aprovado a qualquer momento.
“Após ser votado na Câmara, ele irá para o Senado. Ainda há debates na comissão de Finanças e Tributação, mas ele pode ser votado daqui a 15 dias, por exemplo”, finaliza Pedro Eugênio.
Fonte: Vinicius Laceda/O Tempo.
