A partir de agora, o esporte gaúcho passa a viver uma nova realidade. Está em vigor a Lei de Incentivo ao Esporte do Rio Grande do Sul. O anúncio foi feito na última semana pelo secretário estadual do Esporte e do Lazer, Kalil Sehbe, idealizador da Lei.
O Decreto nº 49.770, que regulamenta o Programa de Incentivo ao Esporte (Pró-esporte/RS) – publicado no Diário Oficial do Estado -, estabelece a aplicação de recursos financeiros em projetos de fomento a práticas esportivas formais e não formais e ao desenvolvimento do esporte em suas diversas modalidades. Os recursos virão de até 0,5% do ICMS a ser pago pelas empresas.
Os valores serão aplicados diretamente no apoio a atletas, na realização de eventos e na qualificação e ampliação da infraestrutura esportiva do Estado. Além disso, 25% do valor de cada projeto será destinado ao Fundo Estadual de Incentivo do Esporte, responsável por apoiar políticas públicas de esporte e lazer. Os recursos poderão passar de R$ 50 milhões em 2013.
Segundo Kalil, a lei beneficiará o esporte nos níveis educacional e de participação e inclusão social, mas em especial, apoiará o surgimento de atletas e equipes para o alto rendimento.
As entidades, associações e federações esportivas poderão apresentar projetos para a secretaria, que serão analisados por uma câmara técnica formada por representantes de diferentes órgãos, como Conselho Regional de Educação Física, federações esportivas e paradesportivas, além de órgãos do Governo do Estado.
Participaram do ato de anúncio do programa, atletas, ex-atletas, técnicos e dirigentes de entidades esportivas do Rio Grande do Sul.
Campeão Olímpico em 1992, o ex-jogador e agora técnico de vôlei, Paulão, salientou a importância do novo incentivo dizendo que a lei vai proporcionar o investimento nas categorias de base dos clubes e associações, permitindo a formação de novos atletas do alto rendimento.
