As empresas que vencerem os leilões de concessão dos aeroportos de Guarulhos, Brasília e Viracopos (Campinas), marcados para 22/12, terão que cumprir metas de tempo máximo de espera para deslocamento de aeronaves e passageiros nos terminais, sob risco de serem punidas com a redução no reajuste anual das tarifas ou obrigadas a aumentar investimentos.
O tempo de espera das aeronaves na fila para decolagem, por exemplo, terá que ser de até cinco minutos em 95% dos casos, e 99% dos aviões não poderão aguardar por mais de 15 minutos. Ou seja, a tolerância será de apenas 1%. O prazo para entrada do avião na posição de pátio não poderá ultrapassar dez minutos.
Na fila dos raios X para passageiros, só será permitida espera superior a cinco minutos em 5% dos casos, e apenas 2% dos viajantes poderão aguardar por mais de 15 minutos. As metas para check-in, embarque, desembarque e restituição de bagagem estão sendo finalizadas e vão considerar 99% do volume de usuários.
Os parâmetros serão mensurados em relatórios anuais, sob a fiscalização da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que autoriza os reajustes tarifários.
E, a cada 12 meses, serão realizadas pesquisas para que o usuário avalie itens como alimentação (qualidade e variedade), sanitários (limpeza, higiene e localização), assentos na sala de embarque (qualidade e quantidade), placas de sinalização, informação sobre voos, serviços de telefone e internet, estacionamento e meios de transporte (táxi e outros).
Terminal de NY é Exemplo para Brasil
Os aeroportos terão que oferecer ao usuário o nível de serviço “C” da Associação Internacional de Transportes Aéreos (Iata). A escala varia de “A” a “F” e considera fluxo de passageiros, atrasos e nível de conforto. Segundo fontes do governo, Guarulhos tem notas “D” e “E” (horários de pico); Brasília, “D”; e Viracopos (com grande espaço para ampliação), “C”.
Na categoria “A” da Iata, estão os melhores aeroportos do mundo, com espaço de sobra, independentemente do horário de pico, e excelente nível de serviço e conforto, como New Doha e Cingapura (terminal 3).
Os aeroportos com nota “C”, pretendida para os terminais brasileiros, oferecem bom nível de serviço, atrasos aceitáveis e bom nível de conforto. Estão nesse nível Nova York, São Francisco, Nova Délhi (terminal 3), Heathrow (terminal 5), Toronto, Vancouver, Brisbane e Sydney. São exemplos de aeroportos com nota “D” (com fluxo aceitável, atrasos suportáveis e conforto adequado) Atlanta, Miami (vários terminais) e Hong Kong.
Os da categoria “E” oferecem nível de atrasos inaceitável e conforto inadequado, como Lima e Bogotá. A nota “F”, a mais baixa, pressupõe inaceitável nível de serviço, de cruzamento de fluxos e falência do sistema, atrasos e nível de conforto inaceitáveis.
Os contratos de concessão vão prever investimentos iniciais para permitir que os aeroportos saiam da situação atual para o nível “C”. Depois disso, serão disparados gatilhos de investimentos, de acordo com o crescimento da demanda.
Os técnicos ainda trabalham na definição dos investimentos, mas os valores não deverão ser muito diferentes da previsão da Infraero até 2014, que estima R$ 1,3 bilhão para Guarulhos (construção de novo terminal de passageiros e ampliação e reforma do sistema de pátio e pista); R$ 864,7 milhões em Brasília (novo terminal de passageiros) e R$ 876,9 milhões para Viracopos.
Neste caso, a cifra pode subir porque o governo quer que o terminal tenha três pistas e se torne o maior da América Latina em 20 a 40 anos.
Infraero Poderá Vetar Novos Sócios
Outro detalhe muito aguardado é o valor da outorga (vencerá quem pagar o maior valor). Para Guarulhos, por exemplo, o mais rentável da rede da Infraero e com estrutura praticamente pronta, a cifra está na casa dos R$ 4 bilhões. Brasília, que terá uma tarifa de conexão a ser paga por empresas e passageiros, deve ficar abaixo dos R$ 2 bilhões, segundo fontes.
Também está acertado que a Infraero, que terá até 49% do consórcio vencedor dos leilões, terá poder de veto, mas nada que atrapalhe a atratividade dos terminais. Segundo fontes, serão vetos normais de qualquer negócio, como para cisão da empresa ou busca de outro sócio, algo que venha desfigurar a concessão, cujo prazo deve variar entre 20 anos e 35 anos.
Segundo técnicos, o governo corre para pôr os editais em consulta pública até segunda-feira no máximo, sob pena de não conseguir cumprir o cronograma para o leilão no fim do ano.
Fonte: Geralda Doca/O Globo.
