Curitiba recebe, de 25 a 28 de agosto, no Auditório da OAB/PR, o 16º Congresso Paranaense de Direito Administrativo.
Com o tema “A Administração Pública do Século XXI – Projetos, Esperanças ou Recorrentes Frustrações?”, o evento trará uma programação que discute temas como crimes contra o Estado, corrupção, improbidade, papel do legislativo, licitações, transparência e a ausência de reformas estruturais no setor.
Na abertura, haverá conferência com o juiz Sergio Moro sobre Crimes contra a Administração Pública. O evento é promovido pelo Instituto Paranaense de Direito Administrativo (IPDA) e realizado pela Efeito Eventos. Tem como homenageado desta edição o jurista e professor Adilson Abreu Dallari.
O presidente do IPDA, professor e advogado Edgar Guimarães, destaca a atualidade das questões propostas.
“O congresso pretende promover um profundo debate acerca da Administração Pública do Século XXI, especialmente dos projetos, esperanças e recorrentes frustrações. Neste contexto, temos por objetivo maior discutir temas emergentes do Direito Administrativo, no intuito de fazer valer, na prática, os fundamentos constitucionais democráticos, bem como a promoção da cidadania em sua concepção mais ampla e inclusiva.”, explica.
“Discutirá ainda uma série de assuntos fundamentais que se comunicam diretamente com o momento pelo qual passa o País.”
Foto: Divulgação.
Durante os quatro dias e 30 horas de programação, serão realizados painéis e conferências com a participação de 55 profissionais de destaque no direito. Entre os temas estão: “Administração Pública: As recorrentes frustrações e a ausência de reformas”, “Administração Pública no Legislativo: Sempre as mesmas promessas e nenhuma transformação”, “Previdenciário: Entre os direitos dos Servidores e a realidade econômica”, “Improbidade e corrupção: A arte de conviver e sobreviver com tamanha desfaçatez”, “Reequilíbrio econômico-financeiro de Contratos de Concessão de Rodovias”, “Administração Pública Sustentável”, “Licitações e Contratos”, “A sobrevivência de um Estado dependente: a receita certa para a transparência da arrecadação e gastos públicos e o papel da sociedade civil organizada”.
O evento contará ainda com um concurso de monografias, aberto a todos os temas tratados no congresso. As inscrições podem ser realizadas no site.
