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Fifa identifica 450 casos de uso indevido de marcas

Por: 0 6 de Junho de 2014

A Fifa identificou 450 casos de pirataria e violações de direitos de uso de marcas exclusivas no Brasil desde 2010. "Houve casos em que a empresa infratora nos compensou, mas não estamos em posição de divulgar quaisquer detalhes sobre as empresas envolvidas ou a quantidade exata de qualquer indenização", disse a entidade. A Federação de futebol mantém um departamento só para cuidar da proteção de suas marcas, com advogados ao redor do mundo e escritórios especializados em propriedade intelectual.   Além disso, tem representações em cada uma das 12 cidades-sede do Mundial, que terá sua abertura no dia 12/06, com partida entre Brasil e Croácia, na Arena Corinthians, em São Paulo.

Foto: Divulgação/Polícia Civil.
[caption id="attachment_400952" align="aligncenter" width="400"]Capas de celulares com a marca da Copa que foram apreendidas em Recife (PE). Capas de celulares com a marca da Copa que foram apreendidas em Recife (PE).[/caption] Pelas regras definidas pela Lei Geral da Copa, os símbolos oficiais e os termos e marcas registrados pela Fifa não podem ser usados sem autorização expressa da entidade. A legislação prevê pena de detenção de três meses a um ano pelo uso indevido de direitos, por falsificação ou pelo chamado "marketing de emboscada", ou seja, a associação ou aparição não autorizada de uma marca em um evento, o que induz o consumidor a acreditar que o produto ou serviço é endossado pelos organizadores do Mundial. Segundo o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi), atualmente a Fifa possui 1.116 marcas registradas no Brasil. Desse total, mais de 400 pedidos de registro foram feitos após a entrada em vigor da Lei Geral da Copa. A lista engloba desde símbolos do evento, logotipos, emblemas, fonte de letra e o mascote Fuleco até termos como "Copa do Mundo", "Brasil 2014" e o nome de todas as cidades-sede seguido de 2014. Na prática, isso significa que empresas ou lojas, por exemplo, não podem usar o termo "Promoção da Copa do Mundo" ou lançar uma camiseta com a inscrição "Brasil 2014" sem autorização da Fifa. O Inpi concedeu também à entidade uma dezena de registros de marcas de alto renome. A lista completa está disponível no site do instituto. Com esse "selo", a Fifa consegue impedir legalmente que qualquer empresa faça uso de suas "propriedades ou direitos" para qualquer modalidade mercadológica.
Fonte: Darlan Alvarenga/G1.

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