O Tribunal Regional Federal do Rio de Janeiro confirmou à Apple o direito de usar a marca iPhone no Brasil, sem a necessidade de uma negociação com a Gradiente.
A decisão foi divulgada no dia 13/06, dentro do processo que a empresa americana move contra a companhia brasileira e o Instituto Nacional de Proteção Intelectual (Inpi).
Esta é a segunda derrota da Gradiente e do Inpi na Justiça – a primeira foi em setembro de 2013. Ambas as partes devem recorrer da decisão.
A disputa pela marca começou em dezembro de 2012, quando a Gradiente lançou sua linha de telefones Iphone (com I maiúsculo), revelando um pedido de registro no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) feito em 2000 e concedido em janeiro de 2008, para uso até 2018.
