A Anistia Internacional fez duras críticas aos organizadores da Copa do Mundo de 2022, no Qatar, por conta das condições desumanas a que são submetidos os trabalhadores da construção civil do país.
Segundo a ONG defensora de direitos humanos, não houve nenhum progresso em relação ao relatório anterior, divulgado há seis meses, quando as autoridades qataris anunciaram mudanças.
Trabalhando sem medidas básicas de segurança e sob um calor abrasante, as mortes nas construções são comuns. Não há estatística oficial, mas acredita-se que até 4.000 trabalhadores já tenham perdido a vida nas obras de infraestrutura do país.
O documento da Anistia Internacional coincide com a revelação de que operários da Coreia do Norte trabalham como escravos no Qatar, gerando divisas para o governo de Pyongyang.
“Essa é uma prova de que o Qatar não está protegendo o direito dos imigrantes.”, afirmou James Lynch, diretor de direitos humanos da Anistia Internacional, em entrevista ao diário espanhol El Pais. “Qualquer empresa que contrata os trabalhadores por intermédio de uma agência de emprego na Coreia do Norte deve ter um plano para impedir abusos. Mas, infelizmente, isso não é comum por lá.”
Segundo o diário britânico The Guardian, cerca de três mil norte-coreanos labutam em condições similares à escravidão, sem ganhar salário. As agências que enviam os operários dizem que parte do soldo é enviado diretamente às famílias, na Coreia do Norte, fato que não é confirmado pelos trabalhadores. Dissidentes do regime autoritário do país afirmam que o governo abocanha pelo menos 90% do salário.
A escolha do Qatar à sede da Copa do Mundo de 2022 colocou o pequeno e rico país do Oriente Médio na mira das organizações internacionais de direitos humanos.
Anistia Internacional, Human Rights Watch, sindicatos e a Organização das Nações Unidas têm feito denúncia de exploração do trabalho dos imigrantes, que representam cerca de 94% da mão de obra local. A maior parte desse grupo veio da Ásia, de países pobres como Nepal, Filipinas, Índia e Sri Lanka, e hoje atua nas obras de infraestrutura necessárias para sediar a Copa.
Bombardeado por denúncias, o Qatar contratou a firma de advocacia DLA Piper para realizar uma investigação independente. Em setembro, o emir Sheikh Tamin Bin Hamad Al Thani disse, em entrevista à CNN, que estava “pessoalmente indignado com a situação”. Apesar disso, segundo a Anistia Internacional, o governo federal não fez nenhuma das reformas prometidas.
O relatório da ONG afirma que os trabalhadores são contratados pelo sistema conhecido em árabe como kafala. Nele, o empregador torna-se uma espécie de dono do trabalhador, retendo seu passaporte e tendo o direito de assinar ou não a permissão necessária para sair do país. Para a entidade, isso configura “uma violação flagrante dos direitos humanos”.
A reforma prometida, que ainda não entrou em vigor, seria apenas uma “maquiagem” no sistema atual, em que a assinatura do empregador seria substituída por uma autorização eletrônica.
Outros problemas relatados são que as empresas não cumprem o prometido, pagando menos do que o estipulado em contrato, além de não contarem com medidas básicas de segurança. Como os sindicatos são proibidos, não há nenhuma maneira de os operários reivindicarem alguma melhoria. Ir à Justiça seria a única alternativa, mas ela é cara.
“O Qatar tem que agir com urgência porque o ritmo de contratação é alto e o tempo para terminar o projeto muito curto”, afirmou Lynch. “Nos quatro anos que se passaram [desde que o Qatar foi confirmado como sede da Copa], não houve mudança significativa na legislação trabalhista ou melhorias na gestão da força de trabalho”, acrescentou o ativista de direitos humanos.
A Anistia Internacional promete divulgar novo relatório daqui seis meses.
