Publicado originalmente em 10/09/12.
Um funcionário da filial de Curitiba (PR), da Companhia de Bebidas das Américas (AmBev) será indenizado em R$ 50 mil, pela empresa porque, conforme entendimento da Justiça, passou por situações constrangedoras e vexatórias no ambiente de trabalho.
Os magistrados avaliaram que o funcionário sofreu dano moral, e, portanto, tem direito à indenização. A decisão foi divulgada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) no dia 03/09.
O Tribunal Superior do Trabalho não acatou recurso da empresa e manteve a decisão do Tribubal Regional do Trabalho da 9ª Região do Paraná.
No recurso ao TST, a Ambev alegou que o valor da indenização seria desproporcional e o dano sofrido pelo empregado seria “mínimo”. As alegações, todavia, não foram analisadas porque, segundo fundamentou o relator do processo, ministro Brito Pereira, as decisões apresentadas para os confrontos de teses seriam inespecíficas, e por isso o recurso não poderia ser conhecido, nos termos do enunciado da Súmula 296 do TST.
O Caso
Entre 2003 e 2004, o gerente do profissional indenizado levava garotas de programas às reuniões, e obrigava-o a assistir a shows de stripper e filmes pornôs e ainda se direcionava ao subordinado de maneira desrespeitosa. Tudo para ‘motivar’ o funcionário e alavancar o cumprimento de metas.
Durante dois anos, essas situações ocorreram mais de dez vezes. O profissional, que é casado e evangélico, descreveu nos autos que chegou a ser amarrado na própria sala de trabalho para assistir a filmes pornográficos e performances de strippers.
Ainda segundo o profissional, o gerente organizava festas em chácaras, com a presença de garotas de programas, e os funcionários que atingiam as metas de venda ganhavam “vale garota de programa”.
É importante ressaltar que desde 2006 a Ambev passsou a tratar como prioridade o clima organizacional, justamente por situações como esta outras centenas que ocorreram até então.
Na edição 2010/2011 da pesquisa 100 Melhores Empresas para Trabalhar no Brasil elaborado pelo instituto Great Place to Work em parceria com a revista Época, foi destaque nas categorias “empresas que mais contrataram” (em 2º lugar); “empresas que mais cresceram” (3º lugar); “as que mais promoveram” (12º lugar); e “as melhores indústrias” (17º lugar).
