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Procon-SP notifica o Facebook

Por: Redação.. 6 de Abril de 2021

O Procon-SP notificou o Facebook sobre a notícia de vazamento de dados dos usuários de suas bases que teriam sido compartilhados em fórum de hackers

A empresa deverá confirmar se houve o incidente, e, em caso positivo, explicar os motivos que o desencadearam. 

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De acordo com a notícia, dados como números de telefone, nomes completos, datas de nascimento e e-mails de mais de 500 milhões de contas do Facebook foram publicados em fórum de hackers. 

Na notificação, o Procon-SP pede que a empresa detalhe qual a finalidade e a base legal para o tratamento de dados pessoais de cidadãos brasileiros pelo Facebook; no caso de necessidade de consentimento, explique como esse foi obtido; informe sobre as medidas adotadas para o cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados, sobre a política de descarte de dados e de tempo de armazenamento. 

Se confirmado o incidente, o Facebook deverá ainda esclarecer quais medidas tomou para conter o incidente e o que pretende fazer para reparar os danos decorrentes e evitar que a falha aconteça novamente. 

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), em vigor desde setembro do ano passado, disciplina as regras sobre o tratamento e armazenamento de dados pessoais e protege os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade. 

O Código de Defesa do Consumidor - Lei Federal 8.078/90 - dá garantias ao consumidor e prevê sanções para empresas que desrespeitem a legislação. O Facebook tem até dia 9 de abril para responder.

Entenda o caso

No sábado (3), os dados pessoais de 533 milhões de usuários do Facebook de 106 países foram publicados gratuitamente em um fórum de hackers. Números de telefone, nomes completos, localização, data de nascimento e e-mail estão entre as informações divulgadas.

Um porta-voz do Facebook disse ao Business Insider que os dados são antigos e que já foram repercutidos pela imprensa em 2019, quando uma vulnerabilidade foi detectada e corrigida.

Os dados foram testados por especialistas e se mostraram legítimos, o que significa que as informações ainda podem ser usadas para realizar ataques de engenharia social ou tentativas de hacking.

O Facebook está no centro de discussões relacionadas a vazamentos em massa desde que a Cambridge Analytica roubou os dados de 80 milhões de usuários em uma violação aos termos de serviço da rede social para direcionar anúncios políticos nas eleições de 2016.

 

Foto: Reprodução.

Tags: Facebook | procon-sp | rede-social