A Apple foi poupada de ter que restabelecer imediatamente o jogo Fortnite, da Epic Games, na sua loja App Store.
Isso significa uma vitória judicial precoce para a big tech em uma discussão cada vez mais intensa sobre as taxas cobradas aos desenvolvedores de aplicativos.
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Mas a decisão da juíza do tribunal distrital dos Estados Unidos, Yvonne Gonzalez Rogers, não é uma perda completa para a Epic Games.
A juíza atendeu ao pedido da desenvolvedora de emitir uma ordem temporária impedindo a Apple de limitar a desenvolvedora de fornecer a Unreal Engine, um motor de jogo criado pela Epic que tem sido base para muitos games desde então.
A decisão mista vem enquanto a Apple enfrenta a reação de desenvolvedores de aplicativos que denunciam a taxa padrão da App Store de 30% e outras políticas como injustas e monopolistas.
O-estopim da discussão aconteceu no dia 13 de agosto quando a Apple retirou o Fortnite de sua loja de aplicativos, após a Epic Games ter criado seu próprio sistema de pagamento, que dribla a taxa de 30% e ofereceria itens mais baratos para os jogadores.
A Epic Games criticou a companhia com uma paródia de seu icônico comercial 1984 (Veja aqui).
A Apple afirmou que a decisão da juíza reconhece que problema da Epic é “completamente autoinfligido”, afirmou em comunicado.
“Nossa prioridade é garantir que os usuários da App Store tenham uma boa experiência em um ambiente seguro e confiável, incluindo os usuários do iPhone que jogam Fortnite e estão ansiosos pela próxima temporada do jogo.”, disse a empresa.
“Concordamos com a juíza Gonzalez-Rogers que ‘a maneira sensata de proceder’ é a Epic Games cumprir as diretrizes da App Store e continuar operando enquanto o caso avança”.
Na audiência da segunda-feira, 24, a juíza disse que a decisão não é um “golpe final” para nenhum dos lados e que sua ordem de restrição temporária não ditará o resultado final do litígio. Ela marcou uma audiência para 28 de setembro sobre o pedido da Epic de uma liminar.
A Epic Games violou seus acordos com a Apple ao tentar ganhar dinheiro com as compras do Fortnite enquanto acessava a plataforma da Apple gratuitamente, mas não violou nenhum contrato relacionado ao Unreal Engine e ferramentas de desenvolvedor, decidiu Rogers.
Ao limitar o Unreal Engine, “A Apple optou por agir com severidade”, prejudicando os desenvolvedores terceirizados que usam a plataforma de tecnologia da Epic, disse a juíza.
“A Epic Games e a Apple têm a liberdade de litigar entre si, mas sua disputa não deve causar estragos aos espectadores.”, escreveu ela.
Dos 2,2 milhões de aplicativos disponíveis na App Store, a taxa de 30% é cobrada para mais de 350 mil. A Apple reduz a taxa para 15% depois que o consumidor usa uma assinatura por mais de um ano.
