Terminou ontem formalmente o Sindepat Summit, embora hoje ainda aconteça uma programação de visitas técnicas a diversas atrações das cidade de Gramado e Canela, no Rio Grande do Sul.
O evento que reuniu a comunidade, empresários, lideranças e profissionais do mercado de parques e atrações turísticas do Brasil foi pródigo em emoção, homenagens e reflexões sobre setor e sua relevância econômica e de desenvolvimento.
As autoridades públicas, entre elas o prefeito de Gramado, Nestor Tissot, e a secretária de Turismo de Canela, Carla Reis, participaram da abertura logo depois de um encontro com o presidente do SINDEPAT, Murilo Pascoal, e membros do Conselho da associação. Na ocasião, foi apresentada a Agenda Legislativa, documento que reúne as pautas prioritárias do setor, em debate no Congresso Nacional, neste momento. “Os dois últimos anos foram os mais desafiadores para o turismo brasileiro, com perdas imensas provocadas pela pandemia”, lembrou o presidente do Conselho do SINDEPAT, Murilo Pascoal.
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“Com a Agenda Legislativa apresentada, queremos dar nossa contribuição para auxiliar o trabalho parlamentar e de membros do Poder Executivo em questões referentes a nosso setor”, explica Pascoal. “O documento reúne o posicionamento do SINDEPAT, pautado em técnicas e dinâmicas da indústria de parques e atrações turísticas, em relação a cerca de 100 Projetos de Lei acompanhados pelo Departamento de Relações Institucionais em Brasília”, afirma.
A pauta mínima prioritária para o setor de parques e atrações turísticas destaca a Reforma Tributária; a criação de um Vale Turismo; a revisão da Lei Geral do Turismo; e o pleito de classificação dos equipamentos dos parques em bens de capital (BK).
“No que diz respeito à Reforma Tributária, alertamos para o desastre que poderia ser a criação da Contribuição sobre Bens e Serviços com alíquota de 12%, como vem sendo desenhada, para nosso setor”, alerta a presidente executiva do SINDEPAT, Carolina Negri. Ela destaca ainda a necessidade de modernização da Lei Geral do Turismo, de 2008. “A atualização que apresentamos propõe melhoria na definição do conceito dos serviços que caracterizam os parques”, explica.
Como medidas que poderiam trazer benefícios imediatos para o setor, o documento destaca a criação do Vale Turismo, voucher fornecido pelo empregador aos trabalhadores para consumo de serviços turísticos. “Na prática, o valor do voucher não terá natureza salarial, sendo desonerado da incidência das contribuições sobre a folha de salários, com parcela adicional custeada pelo empregador sem incorporação ao salário”, explica o assessor de Relações Governamentais do SINDEPAT, Leonardo Volpatti.
O ponto alto do evento aconteceu na manhã de ontem quando o fundador do PlayCenter, Playland e Hopi Hari, Marcelo Gutglas foi homenageado e aplaudido de pé pela plateia. Uma palestra sobre os 40 anos de parques temáticos no Brasil também deu o tom de emoção e empreendedorismo de Alain Baldacci cuja vida dedicada ao setor se mistura com a própria história desta indústria do entretenimento.
