O ministro Raul Araújo, do TSE, atendeu pedido do Partido Liberal, de Jair Bolsonaro, e vedou a realização ou manifestação de propaganda eleitoral ostensiva e extemporânea em favor de qualquer candidato ou partido político por parte dos músicos e grupos músicas que se apresentem no Lollapalooza.
O PL havia ajuizado representação no TSE alegando que artistas estavam fazendo “propaganda eleitoral” durante suas apresentações no Lolla.
A legenda alegou que Pabllo Vittar e Marina realizaram manifestações políticas em seus shows diante da presença de milhares de pessoas.
Em seu show o rapper emicida também incitou o publico a protestar contra o presidente do Brasil.
Emicida sempre certeiro e mandando a braba. Vem mais um surto da Web Diva do Planalto hoje. #LollaBRNoMultishow pic.twitter.com/KLamoWIH8Z
— BCharts (@bchartsnet) March 26, 2022
O pedido do PL foi feito neste sabado (26/3) às, 14h48, e decisão foi dada rapidamente, na madrugada deste domingo (27/3) às 00h57.
Segundo o partido, a cantora internacional Marina incidiu em propaganda eleitoral antecipada, na modalidade negativa, quando incitou os presentes “a proferirem palavras de baixo calão contra o pré-candidato filiado à legenda, notadamente quando sua fala se inicia com ‘Foda-se Bolsonaro'”.
Na decisão, o ministro Raul Araújo, relator do processo, ressalta que a Constituição Federal assegura a livre manifestação do pensamento, “a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença”. No entanto, os artistas mencionados no processo “fazem clara propaganda eleitoral em benefício de possível candidato ao cargo de Presidente da República”.
“Os artistas e cantores referidos que se apresentaram no evento musical em testilha, além de destilar comentários elogiosos ao possível candidato, pediram expressamente que a plateia presente exercesse o sufrágio em seu nome, vocalizando palavras de apoio e empunhando bandeira e adereço em referência ao pré-candidato de sua preferência”, diz o ministro no documento.
A relação de Jair Bolsonaro (PL) com o Tribunal Superior Eleitoral – ao qual recorreu nesta madrugada para garantir seus direitos – tem sido tratada pelo presidente como “uma guerra” desde que o chefe do Executivo manifestou as suspeitas sobre as urnas eletrônicas e afirmou que as Forças Armadas teriam encontrado “diversas vulnerabilidades” nos equipamentos que arrecadarão os votos nas próximas eleições presidenciais, marcadas para Outubro de 2022.
Na decisão sobre os atos no Lollapalooza, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proibiu atos de propaganda eleitoral e definiu multa de R$ 50.000,00 para novas ocorrências no festival de música que termina hoje no autódromos de Interlagos em São Paulo.
Anitta declara que pagará as multas
A cantora Anitta declarou que ela prefere pagar a multa de R$ 50 mil do que não poder se posicionar politicamente. E a cantora não parou por aí. Prometeu pagar a multa para amigos que queiram se manifestar no Lollapalooza Brasil 2022.
“A gente não quer voltar para estaca zero, não. Pelo amor de Deus, tá? E vou lutar com todas as minhas armas. ‘Ah, vai botar multa de não sei quantos’. Ah, então a gente paga, queridos. Briga aí meus amigos que quiserem se manifestar, eu pago a multa de vocês”, disse ela.
