Atuação do Judiciário durante a Copa é discutido por Fórum

Integrantes do Fórum Nacional de Coordenação das Ações do Poder Judiciário para a Copa do Mundo reuniram-se em Brasília para apresentar as linhas gerais do protocolo a ser celebrado com a Fifa e o Comitê Organizador Local (COL), que definirá a atuação do Poder Judiciário durante o evento.

O protocolo deve padronizar, nos doze estados que receberão jogos da Copa, a forma como vão trabalhar os servidores do judiciário que atuarem nos Juizados Especiais do Torcedor e da Infância e Juventude no interior dos estádios durante os jogos.

O documento definirá regras de acesso e controle dos servidores da Justiça, número máximo, perfil das pessoas que serão credenciadas para atuarem nos juizados e a forma de credenciamento.

Uma minuta do documento será entregue nas próximas semanas ao presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa.

“Por meio desse protocolo, definimos quantas pessoas vão trabalhar. Vamos credenciar esse pessoal, identificá-los, e a Fifa vai saber quem são essas pessoas, para que essa pessoa chegue ao estádio e seja reconhecida pelo responsável pela segurança”, explicou o presidente do Fórum da Copa, conselheiro Paulo Teixeira.

O conselheiro Paulo Teixeira e os juízes auxiliares da Corregedoria Nacional de Justiça Mariella Ferraz de Arruda Nogueira e Gabriel da Silveira Matos reuniram-se também com membros do Ministério de Relações Exteriores para discutir formas de cooperação entre os órgãos, para o atendimento a estrangeiros envolvidos em crimes durante a Copa e outros atendimentos relacionados ao Poder Judiciário.

Em casos de prisão de estrangeiros, explicou o conselheiro, é preciso que a Justiça entre em contato com o serviço diplomático do país de origem para informar sobre a prisão.

De acordo com o conselheiro, o Itamaraty terá equipes em todas as cidades-sede e naquelas que funcionarão como centros de treinamento. Essas equipes atuarão como facilitadores no atendimento a estrangeiros, principalmente os de países que não tem grande estrutura consular no Brasil.

Nos próximos dias, o CNJ deverá repassar ao Itamaraty os contatos da rede formada pelo Judiciário para atuação durante a Copa, a fim de facilitar a comunicação entre os órgãos, caso seja necessário.