Apple perde iPhone para Gradiente

A Apple perdeu o direito de usar a marca iPhone no Brasil para a Gradiente, “Pelo menos quando usada em relação a celulares”, de acordo com a assessoria de imprensa do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi). A decisão oficial será publicada entre os dias 13 e 15/02.

Com isso, dos 11 pedidos de patentes que a Apple possui no órgão, apenas os relacionados a celulares serão negados, segundo a assessoria de imprensa do Inpi. O Instituro afirma também que a decisão se baseou no fato de a Gradiente, que pertence à IGB Eletrônica, ter registrado a marca “Iphone” no País em 2000, anos antes da Apple, mas o registro saiu apenas em 2008.

A empresa estava se recuperando na época e, por isso, não fez nenhum lançamento com o nome “IPHONE”. Isso aconteceu até o final de 2012, quando a companhia lançou no País o smartphone ‘G Gradiente iPhone’. O registro da marca vale somente para o segmento de telefones móveis, porque que em outras áreas a Apple conseguiu obter os direitos do nome.

Solução na Justiça

Segundo o advogado Cesar Peduti Filho, especializado em propriedade intelectual, a Gradiente poderá acionar judicialmente a Apple se quiser que a marca norte-americana pare de usar o nome no País. “Uma coisa é a empresa ter o direito, outra é ela querer fazer valer”, explica. “Se outra empresa usa, cabe a Gradiente fazer valer seus direitos, ela tem legitimidade”.

Peduti conta que a Gradiente tem os direitos “exclusivos” de uso da marca “iphone” no Brasil, o que quer dizer que não houve ressalvas por parte do Instituto sobre o uso do nome. “Quando lidamos com expressões genéricas, pode haver ressalvas, mas o Inpi entendeu que não existe isso aqui”, diz.