Anatel suspende pacote promocional da TIM

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) oficializou no dia 16/11 uma nova sanção contra a TIM, marcando um recente revés para a operadora móvel, que luta para recuperar sua imagem, abalada por sucessivos embates com a reguladora do setor.

A autarquia publicou no dia 16/11, no Diário Oficial da União, a suspensão da comercialização do pacote promocional “Infinity Day”, que utiliza maior capacidade de rede por cobrar do usuário um valor fixo por dia para chamadas dentro da rede da TIM.

A medida marca um novo bloqueio à empresa do grupo Telecom Itália após a proibição das vendas móveis em diversos Estados imposta em julho, quando Claro e Oi também sofreram restrições.

À época, a agência questionava a qualidade da prestação de serviços dessas empresas. Apesar de a suspensão da promoção “Infinity Day” ser uma medida nova, mais uma vez a qualidade da prestação de serviços foi colocada em questão.

Segundo o texto no DOU, a Anatel considera a “potencial instabilidade na rede de suporte ao Serviço Móvel Pessoal (SMP), bem como o prejuízo à qualidade da prestação do serviço aos usuários em geral da TIM Celular, em razão da promoção ‘Infinity Day'”.

Procurada, a assessoria de imprensa da TIM não pôde ser contatada para comentários.

O “Infinity Day” permite ao usuário fazer quantas chamadas locais desejar para celulares da rede da TIM ao preço de R$ 0,50 num mesmo dia, com duração ilimitada, sendo tarifada apenas a primeira ligação local do dia, de acordo com informações da promoção no site da TIM.

A promoção vale para chamadas interurbanas e fixas também dentro da rede da TIM. A promoção começou em 11/11 e iria até 15/01/13, sendo válida para usuários nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso e Amazonas. A adesão estava condicionada aos planos telefônicos Infinity Pré e Infinity Controle, segundo site da TIM.

A Anatel, no entanto, determinou que os valores propostos pelo pacote fossem praticados até o fim do dia 18/11, “de modo a evitar lesão a direitos dos usuários”.

A TIM deverá, segundo o texto, devidamente notificar seus usuários sobre o fim da promoção.

A operadora terá, ainda, que apresentar à Anatel em até 30 dias seus ajustes ao pacote, “com dados objetivos capazes de demonstrar se a capacidade de suas redes é adequada à promoção Infinity Day”.

Considerados “ilimitados” pela operadora, os diversos pacotes “Infinity”, que incluem também planos de dados, têm sido uma estratégia bem-sucedida da TIM, levando a operadora, no ano passado, a conquistar milhões de clientes e chegar ao segundo lugar da telefonia móvel no País em número de assinantes.

Em caso de descumprimento da suspensão da comercialização, a TIM estará sujeita à multa de 200 mil reais por dia e por cada Estado em que houver a irregularidade.

Já para o descumprimento da notificação e do vigor da promoção já contratada, a multa diária e por Estado é de dez mil reais.

A proibição da “Infinity Day” é mais um revés para a TIM, pois a companhia, além de ter as vendas móveis suspensas em julho, foi acusada de derrubar certas chamadas “ilimitadas” para forçar usuários a realizarem novas ligações.

Fonte: Sérgio Spagnuolo, da Reuters