Foram 356 votos pela derrubada contra 23 votos pela manutenção do veto do presidente Bolsonaro ao Projeto de Lei 5.638/2020, que relacionou uma série de medidas para compensar perdas do setor de eventos com a pandemia de covid-19.
Dessa forma segue viável o socorro ao setor de eventos, manifestada em proposta intitulada “Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos” (Perse), que garante a isenção de tributos sobre as receitas decorrentes das atividades de eventos por 5 anos. Bem como a inclusão do pagamento de indenização de até R$ 2,5 bilhões aos beneficiários que tiveram redução de pelo menos 50% no faturamento entre 2019 e 2020.
Leia também: Expo Fórum Visite São Paulo promove mostra gastronômica
Notícias Relacionadas
29 de julho
Cindy Feijó participará de talk show no MICE Meeting 2025 e leva visão global sobre branding e experiências
Em 2025
Mirando no público universitário, Fito organiza primeiro evento proprietário da agência
Pesquisa
ITI 2024 revelará perspectivas do mercado global de viagens de incentivo
Lançamento
Revista Mice Curitiba chega a sua terceira edição e destaca o turismo de negócios
O autor da proposta foi o deputado federal Felipe Carreras (PSB-PE) que considerou a votação dos parlamentares como uma derrubada histórica. “O setor de eventos sofreu e foi bastante penalizado. Esse programa de ajuda vai ser um combustível para o setor voltar. Será um benefício fiscal que nunca teve na história”, afirmou.
Com a derrubada dos trechos vetados, os dispositivos da proposta voltam a ter validade e a isenção tributária a empresas do setor por 60 meses, por exemplo, começa a contar a partir da promulgação do projeto de lei.
