Promotores de evento podem ter julgamento adiado

O julgamento dos organizadores do show “Unidos pela Paz”, pode ser adiado. Isso porque a advogada Sandra Cervi Almeida, que integra a equipe de acusação do caso, entrou com um pedido de transferência do júri no dia 12/02.

O ato está marcado para o dia 28/02, véspera de Carnaval, que, segundo ela, é uma data imprópria, principalmente por causa da relevância e da dimensão do processo.

Para a advogada, a escolha da data não foi proposital. Ela explica que os julgamentos são agendados todos ao mesmo tempo e que, neste caso, faltou apenas confrontar o dia de início do júri com os eventos no calendário. Sandra alega que os jurados não vão dar a devida atenção ao julgamento.

Entenda o Caso

O Show pela Paz foi realizado dia 31/05/2003. O tumulto aconteceu no início das apresentações no Jockey Club de Curitiba, que terminou com a morte de três jovens.

Na ocasião, uma das bandas subiu ao palco enquanto ainda havia muita gente do lado de fora da casa, que aguardava para entrar. No meio do empurra-empurra nos portões de acesso ao local, as vítimas acabaram pisoteadas enquanto outras 40 pessoas ficaram feridas.

Os organizadores do evento, Ataíde Oliveira e Ataíde Oliveira Neto, são apontados como os responsáveis pela morte dos jovens. Eles são acusados de uma série de irregularidades, inclusive de não terem autorização da prefeitura e nem da Polícia Militar para o show.

Larissa Celeste, de 15 anos de idade, Maria de Andrade Souza, de 14 anos de idade, e Jonathan Raul dos Santos, de 15 anos de idade, foram pisoteados até a morte durante o tumulto provocado pela superlotação no show Unidos pela Paz. 25 ficaram feridos e foram internados em hospitais da cidade, 12 deles em estado grave, com fraturas expostas e muitas escoriações.

O festival reuniu as bandas Charlie Brown Jr., Raimundos, Tihuana e Natiroots. Cerca de 30 mil ingressos foram vendidos pelos organizadores. Os portões do Jockey Clube foram abertos por volta das 19h. Por causa do grande número de pessoas, houve muitas filas na entrada, que atrasaram o acesso dos jovens para área onde as bandas se apresentavam.

Por volta das 21h20 começaram as apresentações, ocorrendo um tumulto generalizado por parte daqueles que tinham ingresso e forçavam a entrada.

A Polícia enviou 35 viaturas e 100 homens ao local, mas não conseguiu conter o tumulto. A área foi isolada e os feridos socorridos pelo Corpo de Bombeiros. De acordo com a Polícia, o grande número de jovens bêbados dificultou o socorro.

Iracema Maschio Figueiredo, da assessoria de comunicação da Polícia Militar, na época informou que as pessoas que tentavam entrar e não conseguiam, porque a área estava lotada, começaram a se empurrar. Quem estava próximo do alambrado e dos portões foi pisoteado.

Segundo o tenente Valdecyr Capelli, a realização do show era irregular, porque os organizadores não solicitaram a presença de policiais militares para dar segurança — como é obrigatório em eventos com grande número de pessoas — e nem retiraram alvará junto ao Corpo de Bombeiros. Por isso, de acordo com Capelli, a PM desconhecia a realização do show até a hora do incidente.

O delegado-geral da Polícia Civil, Adauto Abreu de Oliveira, confirmou a informação e disse que no local havia apenas seguranças particulares, contratados pelos organizadores. Durante o tumulto, o produtor de eventos Athayde de Oliveira Neto, de 23 anos de idade, principal responsável pelo show, teria fugido do local.

Há suspeitas de que foram vendidos mais ingressos do que a capacidade permitida. Milhares de pessoas que ficaram do lado de fora do Jockey tentaram entrar. Portões de ferro foram quebrados, houve briga e empurra-empurra.

As polícias Civil e Militar e o Juizado de Menores não foram informados do evento, assim como o Corpo de Bombeiros, que não foi solicitado para a liberação de alvará.

A PM foi acionada e deslocou todo o efetivo de plantão que não estava em ocorrência grave – mais de cem homens.

“Os adolescentes que estavam fora tinham ingresso e queriam entrar de qualquer jeito. Isso gerou um tumulto enorme. Algumas pessoas foram pisoteadas e esmagadas”, disse o tenente Valdecir Capelli, do setor de comunicação da Polícia Militar.

Segundo ele, os policiais tiveram de fazer um cordão de isolamento ao redor dos portões para afastar o público e permitir que os bombeiros prestassem socorro às vítimas.

Negligência

Alguns seguranças foram detidos, ouvidos pela polícia e liberados. Eles contaram que foram contratados de última hora pelo promotor Oliveira Neto. “Foi uma total negligência por parte do promotor”, afirmou o delegado-geral.

Um documento de contratação para a promoção do evento foi apreendido. Ele estava rasgado e a polícia identificou apenas o nome de Oliveira Neto. Mas outras pessoas podem estar envolvidas na organização do show.

Os shows não foram interrompidos durante o tumulto. Segundo a polícia, se o evento fosse cancelado, o público ficaria mais revoltado e a tragédia poderia ser maior. 

Medidas Preventivas

O caso gerou mobilização de entidades de classe com a participação da Prefeitura de Curitiba. Foi criado então a Comissão Permanente de Análise de Eventos de Grande Porte – Cage que congrega representantes da Polícia Militar, Corpo de Bombei­­ros, Diretran, Procuradoria Geral do Município, Fundação Cultural de Curitiba e da Secretaria Muni­­cipal de Urba­­nismo.

A função dos participantes consiste em  avaliar uma série de itens antes de liberar um evento, como procedimentos de segurança, saídas de emergência, vias de acesso e o trânsito no entorno, entre outros.

Outra atribuição a cargo deste grupo foi a redação dos termos da nova lei para regular a realização de eventos de grande porte em Curitiba. Passados 11 anos, a dita lei não foi promulgada, mas o controle sobre a realização de eventos foi ampliada e nenhum outro caso grave foi registrado.