Conheça as legislações de casinos ao redor do mundo

Muitas campanhas de marketing promocional utilizam ferramentas que brincam com a realidade dos casinos. Roleta, caça-níquel e outros jogos proibidos no Brasil servem de suporte para ações em todo o mundo.

Embora a legislação brasileira seja bastante rigorosa com relação aos jogos, lidamos com um mercado em globalização e por isso é importante conhecer a legislação de outros países.

A Europa pode muito bem ser considerada como o “céu” das apostas online. Isto porque os regulamentos de jogos online são os mais liberais do mundo. Embora a legislação não seja universal, muitos dos países têm leis favoráveis. Saliente-se que os casinos online a funcionar na Europa são talvez os mais seguros a nível mundial.

No entanto, existem exceções, sendo a Espanha um mau exemplo, devido a uma legislação pouco clara e definida ao contrário do Reino Unido que é quase um campeão a esse nível.

Nos Estados Unidos a situação tem vindo recentemente a mudar com a adoção de medidas legais e de fiscalização mais apertadas. Tais medidas devem-se ao fato das casas de jogos funcionarem de forma ilegal mais por ausência de legislação adequada do que por incumprimento da existente.

Por outro lado e desde que surgiram os cassinos online no mercado, com uma oferta múltipla de diversos tipos de jogos entre os quais os caça-níqueis, estes tornaram-se sérias ameaças para os cassinos que funcionam em locais físicos, acabando muitos clientes por optar jogar a partir dos seus computadores ou dispositivos móveis.

Contrariamente porém ao esperado, algumas casas de jogo, designadamente grandes casinos de Las Vegas que funcionam em espaços físicos manifestaram o seu apoio relativamente à legalização dos jogos de casino online na Internet, vendo nisso uma oportunidade de expandir os seus negócios. Também o número de pessoas a participar em jogos de sorte e em apostas tem aumentado.

No Brasil saiu recentemente uma nova legislação sobre o jogo, sancionada pela presidente Dilma Rousseff. Pela nova legislação, qualquer crime — mesmo contravenção penal como jogo do bicho e outros jogos de azar ente os quais os caça-níqueis, considerados de menor potencial — pode ser levado em consideração para motivar uma investigação por lavagem de dinheiro

A legislação anterior era mais permissiva contemplando apenas que recursos com origem no tráfico de armas e drogas, crimes contra a administração pública ou terrorismo fossem enquadrados como lavagem de dinheiro. Aumentam também as coimas e as sanções a aplicar.