Nome social, casamento homoafetivo, boletins de ocorrência que registram a orientação sexual das vítimas. Esses são alguns dos direitos e políticas públicas recentemente conquistadas pela população de gays, lésbicas, bissexuais e transexuais (GLBT) no Pará.
Para discutir esses avanços e ainda as questões que precisam de melhorias, a Universidade Federal do Pará (UFPA) promove uma conferência sobre “Direitos Sexuais e Homofobia” no dia 14/09, a partir das 9h30, no Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ) da Instituição, em Belém. A programação é gratuita e não há inscrições prévias para o evento.
O evento conta com a presença de Roger Raupp Rios, que, além de juiz federal, é pesquisador da Pós-Graduação em Direito da UniRitter Laureate International Universities, e pretende debater as questões sobre os direitos sexuais e pontuar os desafios vivenciados pela população GLBT, a partir do ponto de vista das áreas de Direito e Antropologia.
Para a professora da Faculdade de Direito da UFPA, Cristina Terezo, que organiza o evento, a discussão desses assuntos é fundamental em vista das recentes decisões tomadas sobre a união homoafetiva e dos impasses na garantia efetiva dos direitos sexuais.
Segundo Simmy Larrat, representante do Grupo de Resistência de Travestis e Transexuais da Amazônia (Gretta), é fundamental a realização de debates em torno da orientação sexual e gênero, principalmente em ambientes acadêmicos.
“Ainda sentimos uma carência de estudos acerca do assunto e é necessário a Academia olhar mais para essa realidade e fomentar discussões científicas sobre a sexualidade”, acredita Simmy. O Movimento Gretta é uma rede que reúne todos os grupos do Estado, que atualmente é formado por 36 grupos.
Fonte: G1