O MMA (Mixed Martial Arts) é um esporte que vem ganhando atletas e fãs em todo o País, e o número de eventos de competição da luta também tem se multiplicado. Esse crescimento chamou a atenção do deputado Catarina Paladini (PSB).
Ele viu a necessidade de uma lei para organizar a prática. O Projeto de Lei 136/2012 reconhece a profissionalização dos lutadores e regulamenta os eventos do esporte no Estado.
“Os praticantes estão cada vez mais técnicos e preparados e as regras cada vez mais rígidas”, observa Catarina. “Portanto, a conquista da prática do MMA como profissão será um grande avanço. Permitirá aos que vivem de sua prática ter assistência e fiscalização do Estado para as suas atividades”, defendeu o parlamentar.
Catarina acredita que desta forma, o RS poderá elaborar políticas públicas específicas para o esporte e assim desenvolver caminhos e mecanismos de sua maior difusão e de sua responsabilidade.
Segundo o PL, será necessário solicitar autorização prévia à Secretaria de Segurança Pública para a realização de eventos no Estado. A empresa deve provar ao município escolhido que o local oferece condições e contratar firma de segurança autorizada pela Polícia Federal.
A delegacia policial, o batalhão da Brigada Militar, o Corpo de Bombeiros e o Juizado de Menores da respectiva Comarca também precisam autorizar a competição. A saúde do público e dos atletas também deve ser garantida com a presença de um médico socorrista e um enfermeiro.
O MMA tem se tornado uma das modalidades esportivas mais populares no mundo.