Secretaria da Fazenda com "Operação Shopping" em SC

A fiscalização da Secretaria da Fazenda, concluiu a “Operação Shopping” no qual 334 dos 708 estabelecimentos verificados aprensentaram algum tipo de irregularidade, representando 47% das empresas. Vinte e cinco auditores fiscais apreenderam 22 impressoras não fiscais, 31 calculadoras irregulares, 11 equipamentos POS (post of sale) para pagamento com cartão e uma CPU com pendrive.

A operação feita na Grande Florianópolis e no Sul do Estado apontou que as principais irregularidades encontradas foram estabelecimentos sem equipamento de emissão de cupom fiscal (ECF) ou sem o programa aplicativo fiscal (software).

Além disso, foram registrados comerciantes que usam impressoras não fiscais e máquinas de crédito e débito sem interligação com ECF em empresas de apuração normal do ICMS, que no caso somente seria permitido se a empresa optar pelo Simples.

As empresas serão notificadas nos casos de falta de cumprimento de obrigação acessória (uso de equipamentos e programas fiscais) e muitas sofrerão auditoria para que seja apurado e cobrado o imposto eventualmente não recolhido.

Irregularidades

Pelo levantamento prévio feito pelos auditores fiscais, das mais de mil empresas instaladas em nove shoppings, em 310 havia indícios de irregularidades relacionados ao uso de softwares. Essa proporção, no primeiro dia, ainda assim, subiu de 31% para 54% dos estabelecimentos verificados.

Como foi feito

Um contingente de 20 auditores fiscais visitaram os estabelecimentos instalados em shoppings para checar o uso dos equipamentos emissores de cupom fiscal (ECF) e do programa aplicativo fiscal (PAF).

Também conferiram se os equipamentos de cartões de crédito estavam sendo usados de acordo com a legislação e sob autorização do Fisco. Desde 2005, não ocorria essa movimentação nos shoppings. Até o final do ano, a previsão é de que todos os estabelecimentos sejam fiscalizados.

Multas

A operação deve resultar na aplicação de multas num montante em torno de R$ 465 mil. Mas, de acordo com o gerente de Fiscalização, Francisco de Assis Martins, este não é o principal objetivo da fiscalização. “Os auditores devem orientar os lojistas sobre o uso correto dos equipamentos fiscais e de qualquer dúvida tributária que envolve o setor varejista”.

Fonte: economiasc.